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Viagem na Tunísia: selo de solidariedade para os não residentes

Desde o 1º de outubro de 2014, uma nova lei das finanças entrou em vigor na Tunísia. Após ter residido sobre o território, os não residentes devem comprar um selo de fiscal de 30 dinares ao momento da sua partida.

Selo de solidariedade, tal é a denominação do selo fiscal que os cidadãos estrangeiros — todas as nacionalidades confundidas — que deixam a Tunísia devem comprar ao momento da sua partida. De acordo com os textos de lei em aplicação desde o 1º de outubro de 2014, este selo de um valor cerca de 41 reais representa uma taxa complementar que os não residentes devem pagar ao regresso  das viagens na Tunísia. De acordo com tour-opérateurs que operam sobre o lugar, a maior parte dos viajantes não recusam pagar esta carga suplementar. Com efeito, neste destino , a taxa de estadia é pouco elevada e os viajantes não encontram nenhum inconveniente a regular uma taxa complementar.

Se a maior parte dos viajantes reagiram facilmente à nova legislação posta em vigor pelo governo tunisino, certos turistas não tinham compreendido a razão pela qual deviam pagar esta taxa complementar visto que reservaram uma viagem tudo incluído. Para ajudar, os operadores turísticos que exercem sobre o território, facilitaram os procedimentos de obtenção do selo de solidariedade. Estes últimos contactaram as agências receptivas que representam o seu grupo na Tunísia para que estes  encarregassem-se da compra do selo. Os passageiros que reservam em FTI Viagens e Voyamar-Aerosun contam entre os que beneficiam deste favor.

A aplicação do artigo 36 da lei de finanças n° 54-2014, será para o governo tunisino a ocasião de desencalhar as caixas do Estado com quase 18,4 milhões de reais no fim do ano de2014. No fim do ano de  2015, a soma gerada pela compra dos selos de solidariedade criará quase 52,6 milhões de reais. A notar que os tunisinos expatriados são isentos do pagamento desta taxa. Contudo, o regulamento desta carga complementar aplica-se igualmente aos cidadãos estrangeiros adultos, assim que às crianças e aos recém- nascidos, independentemente do seu país de origem.

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